Essa é uma pergunta muito frequente aqui na DJM Advogados. Após o falecimento de um ente querido, é necessário proceder o inventário. Porém, quando essa pessoa deixa somente um veículo o procedimento se torna um pouco mais simples, mas mesmo assim você precisará de um advogado. Geralmente esse veículo acaba sendo bloqueado pelo Detran por causa desse óbito, assim, você precisará regularizar a situação para que seja transferido para um dos parentes diretos.
Assim, a transferência de veículo com bloqueio de óbito é um procedimento que ocorre quando o proprietário de um veículo falece e seus herdeiros desejam transferir a propriedade do veículo para seus nomes. O bloqueio de óbito é uma medida de segurança que visa evitar fraudes ou transferências indevidas de veículos após o falecimento do proprietário.
O que preciso para fazer essa transferência?
Para realizar a transferência de veículo com bloqueio de óbito, os herdeiros ou sucessores legais do proprietário falecido devem seguir os seguintes passos:
- Primeiramente é importante procurar um advogado. A DJM Advogados é especialista neste tipo de situação.
- Obtendo a documentação necessária: Os herdeiros devem providenciar a documentação exigida pelas autoridades de trânsito, que pode incluir a certidão de óbito, documentos pessoais dos herdeiros, documentação completa do veículo, entre outros.
- Pagamento de débitos e impostos: É importante verificar se o veículo possui débitos pendentes, como multas de trânsito, IPVA e DPVAT. Esses débitos devem ser quitados antes do pedido de transferência. Além disso, é necessário pagar as taxas de transferência do veículo.
Após esses passos, o advogado fará todo procedimento judicial para se obtenha judicialmente um alvará autorizando a transferência do bem para um dos herdeiros.
O que acontece se eu não transferir esse veículo?
Como dito anteriormente, o órgão de trânsito irá efetuar um bloqueio administrativo no veículo por conta do óbito. Caso não seja regularizado, além de não conseguir vender e efetuar a transferência, o veículo pode ser até apreendido e enviado ao pátio caso seja abordado ou passe por uma fiscalização.
Precisa de ajuda especializada para resolver esse e outros problemas envolvendo multas e veículos?
A DJM Advogados conta com uma vasta experiência em direito de trânsito, sendo uma das pioneiras no Brasil com 30 anos de experiência. Já resolvemos centenas de problemas como este.
Possui alguma dúvida sobre transferência de veículo com óbito ou processo administrativo de transferência de veículos? Entre em contato conosco através do WhatsApp e iremos ajudar você!