A CNH suspensa é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impede o motorista de dirigir por um determinado período de tempo. A suspensão pode ser aplicada por diversos motivos, como:
- Acumular 20 pontos ou mais na CNH no período de 12 meses;
- Dirigir sob influência de álcool ou drogas;
- Cometir infrações gravíssimas, como ultrapassar o sinal vermelho ou dirigir em alta velocidade;
- Abandonar o local de um acidente;
- Conduzir veículo sem a documentação necessária.
Como funciona a suspensão da CNH?
Quando o motorista recebe a notificação de suspensão da CNH, ele deve entregar o documento ao órgão de trânsito responsável. Em seguida, ele deve realizar um curso de reciclagem em um Centro de Formação de Condutores (CFC). Após a conclusão do curso, o motorista deve passar por uma avaliação teórica e prática para recuperar sua habilitação.
Prazo de suspensão da CNH
O prazo de suspensão da CNH varia de acordo com a gravidade da infração cometida. Para infrações gravíssimas, o prazo é de 12 meses. Para infrações graves, o prazo é de 6 meses. Para infrações médias, o prazo é de 4 meses. Para infrações leves, o prazo é de 3 meses.
O que fazer se a CNH for suspensa?
Se a sua CNH foi suspensa, é importante seguir os seguintes passos:
- Receber a notificação de suspensão da CNH.
- Entregar o documento ao órgão de trânsito responsável.
- Realizar o curso de reciclagem em um CFC.
- Passar pela avaliação teórica e prática para recuperar a habilitação.
Recorrer da suspensão da CNH
É possível recorrer da suspensão da CNH. O recurso deve ser apresentado ao órgão de trânsito responsável no prazo de 30 dias. O recurso será analisado por uma comissão julgadora, que pode decidir pela manutenção ou cancelamento da penalidade.
Dicas para evitar a suspensão da CNH
Para evitar a suspensão da CNH, é importante seguir algumas dicas:
- Não acumule pontos na CNH.
- Não dirija sob influência de álcool ou drogas.
- Cumpra as regras de trânsito.
Consulte um advogado
Se você foi multado ou teve a CNH suspensa, é importante consultar um advogado especialista em direito de trânsito. O advogado poderá analisar o seu caso e orientá-lo sobre as melhores medidas a serem tomadas.